Resoluções do CFF

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Arquivo Ementa
655/18 icon Dispõe sobre as regras e os procedimentos das parcerias celebradas entre o Conselho Federal de Farmácia e as organizações da sociedade civil.
(Publicada no DOU de 27/02/2018, Seção 1, Páginas 79/82).
654/18 icon Dispõe sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 27/02/2018, Seção 1, Páginas 78/79).
653/17 icon Aprova as Reformulações e Suplementações Orçamentárias realizadas no Exercício de 2017 pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 21/12/2017, Seção 1, Página 279).
652/17 icon Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2018 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 20/12/2017, Seção 1, Páginas 137/138).
651/17 icon Dá nova redação a alínea “a”, do artigo 30, da Resolução/CFF nº 638/17.
(Publicada no DOU de 04/12/2017, Seção 1, Página 104) – Retificação publicada no DOU de 05/12/2017, Seção 1, Página 88.
650/17 icon Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 04/12/2017, Seção 1, Página 104).
649/17 icon Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena.
(Publicada no DOU de 11/10/2017, Seção 1, Página 178).
648/17 icon Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 11/10/2017, Seção 1, Página 176).
647/17 icon Renomeia o Conselho Regional de Farmácia, sob a sigla CRF-5, para Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás.
(Publicada no DOU de 01/09/2017, Seção 1, Página 205).
646/17 icon Dá nova redação aos artigos 7º, 13, 29, e ao formulário do Anexo I da Resolução/CFF nº 598/14.
(Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Páginas 326/327).
645/17 icon Dá nova redação aos artigos 2º e 3° e inclui os anexos VII e VIII da Resolução/CFF nº 616/15.
(Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Página 326).
644/17 icon Altera o § 2º do artigo 7º e o Anexo II da Resolução nº 582, de 29 de agosto de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Página 325).
643/17 icon Altera os artigos 2º e 14 da Resolução nº 581, de 29 de agosto de 2013, que institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.
(Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Página 325).
642/17 icon Dispõe sobre a necessidade de conteúdo prático no projeto pedagógico do curso de graduação em Farmácia, nos seus módulos ou disciplinas.
(Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Página 325).
641/17 icon Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 07/06/2017, Seção 1, Páginas 249/250).
640/17 icon Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 623/16, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico em oncologia.
(Publicada no DOU de 05/05/2017, Seção 1, Página 121).
639/17 icon Revoga a Resolução/CFF nº 353/00.
(Publicada no DOU de 05/05/2017, Seção 1, Página 121).
638/17 icon Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento, a baixa e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, além de outras providências.
(Publicada no DOU de 06/04/2017, Seção 1, Páginas 67/70).
637/16 icon Prorroga até 31 de dezembro de 2017 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 19/12/2016, Seção 1, Página 144).
636/16 icon Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2017 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 19/12/2016, Seção 1, Página 142).
635/16 icon Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 19/12/2016, Seção 1, Página 140).
634/16 icon Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, do curso de Farmácia.
(Publicada no DOU de 19/12/2016, Seção 1, Página 139).
633/16 icon Dá nova redação ao artigo 55 da Resolução nº 603/14 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 28/11/2016, Seção 1, Página 565).
632/16 icon Inclui o item 4.6.2.d no título “Alterações Funcionais/Salariais” da Resolução nº 605/14 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 28/11/2016, Seção 1, Página 565).
631/16 icon Dispõe sobre os valores dos serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 28/11/2016, Seção 1, Página 564).
630/16 icon Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 28/11/2016, Seção 1, Página 564), (Retificação publicada no DOU de 29/11/2016/Seção 1, Página 72).
629/16 icon Dá nova redação ao artigo 3º, § 1º, alínea “a”; ao artigo 14, inciso I, acrescendo o inciso VI; e acrescendo o § 1º e o § 2º ao artigo 19; da Resolução/CFF nº 598/14.
(Publicada no DOU de 11/10/2016, Seção 1, Página 206).
628/16 icon Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 10 da Resolução/CFF nº 517/09, dispondo sobre a cédula de identidade profissional do não-farmacêutico de nível médio.
(Publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 1, Página 243).
627/16 icon Institui nomenclatura e tabela de salários para os empregos/cargos em comissão no Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 1, Página 243).
626/16 icon Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas.
(Publicada no DOU de 22/08/2016, Seção 1, Página 133).
625/16 icon Determina a aplicação dos cálculos de correções em insumos utilizados nas preparações farmacêuticas dentro da competência e âmbito do farmacêutico e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 18/07/2016, Seção 1, Página 166).
624/16 icon Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória.
(Publicada no DOU de 20/06/2016, Seção 1, Página 103).
623/16 icon Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 565/12, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico na oncologia.
(Publicada no DOU de 03/05/2016, Seção 1, Página 84).
622/16 icon Revoga a Resolução/CFF nº 546, de 21 de junho de 2013.
(Publicada no DOU de 09/05/2016, Seção 1, Página 215).
621/16 icon Altera os artigos 5º, 14, 15, 17, 18, 19 e 20 da Resolução nº 584, de 29 de agosto de 2013, que inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
(Publicada no DOU de 01/04/2016, Seção 1, Página 258).
620/16 icon Prorroga até 31 de dezembro de 2016 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/10. (Publicada no DOU de 29/02/2016, Seção 1, Página 163).
619/15 icon Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução/CFF nº 449 de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica.
(Publicada no DOU de 07/12/2015, Seção 1, Página 115)
618/15 icon Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2016 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 04/12/2015, Seção 1, Páginas 296/298)
617/15 icon Dispõe as atribuições e competências do farmacêutico nos Hemocentros Nacional e Regionais bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.
(Publicada no DOU de 02/12/2015, Seção 1, Página 77)
616/15 icon Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, ampliando o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética.
(Publicada no DOU de 27/11/2015, Seção 1, Página 228)
615/15 icon Dispõe sobre os valores dos preços de serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 27/11/2015, Seção 1, Página 228)
614/15 icon Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 27/11/2015, Seção 1, Página 228 e Retificada no DOU de 30/11/2013, Seção 1, Página 145)
613/15 icon Dá nova redação ao item 4.11.4 da Resolução nº 605/14 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 11/09/2015, Seção 1, Página 155)
612/15 icon Institui a Declaração de Atividade Profissional (DAP).
(Publicada no DOU de 10/09/2015, Seção 1, Página 75)
611/15 icon Dispõe sobre as atribuições clínicas do farmacêutico no âmbito da floralterapia, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 09/06/2015, Seção 1, Página 54)
610/15 icon Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na farmácia universitária e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 26/03/2015, Seção 1, Página 78)
609/14 icon Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2015 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 19/12/2014, Seção 1, Página 426)
608/14 icon Prorroga até 31 de dezembro de 2015 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao Programa de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Créditos Fiscais dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia – PRF/CFF-CRF, previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 130)
607/14 icon Dispõe sobre os valores dos custos de serviços e emissão de documentos devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 129)
606/14 icon Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 129)
605/14 icon Aprova o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 07/11/2014, Seção 1, Página 129)
604/14 icon Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 114)
603/14 icon Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 111)
602/14 icon Altera dispositivos da Resolução/CFF nº 505/09.
(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 111)
601/14 icon Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 13/10/2014, Seção 1, Página 751)
600/14 icon Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 29/07/2014, Seção 1, Página 96)
599/14 icon Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica.
(Publicada no DOU de 29/07/2014, Seção 1, Página 95)
598/14 icon
Dispõe sobre o pagamento de verba de representação, jeton e diárias, além da composição do respectivo processo de despesa no âmbito do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 10/06/2014, Seção 1, Página 85)
597/14 icon
Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução/CFF nº 357/01.
(Publicada no DOU de 08/05/2014, Seção 1, Página 77)
596/14 icon
Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.
(Publicada no DOU de 25/03/2014, Seção 1, Página 99)
595/13 icon
Dispõe sobre a nova redação do artigo 31 da Resolução/CFF nº 521/09.
(Publicada no DOU de 10/03/2014, Seção 1, Página 82)
594/13 icon
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2014 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 09/01/2014, Seção 1, Página 65)
593/13 icon
Prorroga até 31 de dezembro de 2014 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 23/12/2013, Seção 1, Página 215)
592/13 icon
Institui a taxa de administração referente à vistoria e ao exame das condições de oferta para reconhecimento de cursos livre.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)
591/13 icon
Dispõe sobre o magistério das disciplinas ou componentes específicos de cursos de Farmácia.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)

 

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